quinta-feira, 28 de março de 2013

Assembleia também de Deus. Casa legislativa do Rio abriga cerimônias evangélicas e católicas e incomoda parlamentares que lembram que o Estado é laico.


Alerj: eventos religiosos realizados dentro da Casa causam polêmica
Prática antiga, cerimônias evangélicas e católicas no espaço legislativo têm incomodado parlamentares

Uma reunião movimentou o auditório Senador Nelson Carneiro, no sexto andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Rio, na tarde desta quarta-feira. Com cerca de um terço do espaço ocupado, o lugar foi palco de discussões sobre temas díspares, como o significado da Páscoa e o papel da mulher na sociedade. Os assuntos, precedidos da exibição de um filme sobre a celebração cristã, chamaram a atenção das 36 pessoas que participaram do evento com fervor. O grupo, no entanto, formado por funcionários do Parlamento, assessores de deputados e visitantes, não estava numa audiência pública. Tampouco estava em uma das reuniões das comissões da Casa. Todos participavam de um culto evangélico conduzido pela ex-deputada Edna Rodrigues e pelo pastor Joel Vilon da Costa. Prática antiga, os eventos religiosos no espaço legislativo têm incomodado parlamentares, que ressaltam a laicidade da instituição. E, seja nos bastidores da Casa ou nas ruas, alimentam uma polêmica: se o Legislativo é laico, esse tipo de manifestação é constitucional?

Procurador regional da República e professor de direito constitucional da Uerj, Daniel Sarmento afirma que essa prática, também adotada por um grupo católico ligado à deputada Miriam Rios (PDT), vai contra o que determina a Carta Magna:
— Uma coisa é você fazer um culto num local público, como um parque. Outra coisa é você fazer isso num local como o Parlamento, onde o espaço deveria ser usado para discussões de interesse público.

O Globo

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